O especialista Rodrigo Balassiano explica que a regulação dos custodiantes pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é um dos pilares da segurança e integridade do mercado financeiro brasileiro. Compreender como a CVM estabelece essas normas é essencial para garantir transparência nas operações e proteção dos investidores. A atuação dos custodiantes vai além da simples guarda de ativos, envolvendo uma série de obrigações legais e operacionais que reforçam a confiança no sistema financeiro.
O papel da CVM na regulação dos custodiantes
A CVM é o órgão responsável por normatizar, disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil. No que diz respeito aos custodiantes, sua função é estabelecer critérios que assegurem a boa prática da custódia, garantindo que os ativos dos investidores sejam devidamente protegidos e controlados. Conforme Rodrigo Balassiano, a regulação da CVM atua como um mecanismo de controle de riscos sistêmicos, assegurando que os participantes cumpram padrões rigorosos de governança e transparência.
Ademais, os normativos da CVM, como as Instruções CVM nº 542 e 558, definem os parâmetros para que as instituições possam atuar como custodiantes. Esses documentos tratam de aspectos como segregação de ativos, controles internos, prestação de informações periódicas e conduta ética. Dessa maneira, a CVM busca evitar conflitos de interesse e garantir a integridade das operações realizadas.
Principais obrigações dos custodiantes sob a regulação da CVM
Entre as principais obrigações dos custodiantes estão a guarda segura dos ativos financeiros dos clientes, a manutenção de registros atualizados e a conciliação constante das posições. Os custodiantes devem assegurar que os ativos sob sua responsabilidade estejam devidamente segregados dos bens da própria instituição, garantindo que o patrimônio dos investidores esteja protegido mesmo em situações adversas.
De acordo com Rodrigo Balassiano, também é dever dos custodiantes enviar periodicamente informações à CVM, incluindo relatórios de auditoria e demonstrações contábeis. Essas informações permitem ao regulador monitorar a integridade das operações e identificar eventuais irregularidades com agilidade. Adicionalmente, os custodiantes devem observar requisitos mínimos de capital e manter políticas robustas de compliance e controles internos.
A importância da conformidade e dos controles internos
Para atuar de acordo com as normas da CVM, os custodiantes devem implantar uma estrutura sólida de governança e controles internos. Essa estrutura inclui a adoção de sistemas que possibilitem o monitoramento contínuo das operações e a identificação de riscos em tempo real. Conforme analisa Rodrigo Balassiano, a eficiência desses controles está diretamente relacionada à segurança dos ativos sob custódia e ao cumprimento das obrigações legais.
Os profissionais responsáveis pela custódia devem possuir capacitação técnica e ética compatível com a responsabilidade da função. A CVM exige que essas instituições sigam padrões rígidos de conduta, o que inclui medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e à prática de atos ilícitos. A adesão a essas normas fortalece o ambiente de negócios e contribui para a estabilidade do mercado de capitais.
Transparência e responsabilidade perante os investidores
Outro ponto de destaque na regulação da CVM é a exigência de total transparência na relação entre os custodiantes e os investidores. As instituições devem fornecer informações claras e acessíveis sobre os ativos custodiados, movimentações realizadas e eventuais cobranças envolvidas. Rodrigo Balassiano ressalta que essa transparência é um dos pilares da confiança do investidor no sistema financeiro, sendo crucial para a tomada de decisões informadas.
Além disso, os custodiantes precisam manter canais de comunicação eficazes para atender dúvidas, reclamações e solicitações dos clientes de forma eficiente. Esse atendimento deve seguir critérios de qualidade e agilidade, refletindo o compromisso da instituição com a excelência no serviço prestado.
Considerações finais sobre a atuação da CVM e os desafios futuros
A atuação da CVM na regulação dos custodiantes é essencial para garantir a integridade do mercado de capitais brasileiro. Por meio de normas rigorosas e acompanhamento constante, o órgão assegura que os ativos dos investidores estejam protegidos e que as instituições atuem de forma ética e responsável. Rodrigo Balassiano expõe que o cenário futuro exigirá dos custodiantes ainda mais eficiência, inovação tecnológica e compromisso com boas práticas.
Autor: Alexey Popov
