O uso de cláusulas de “cash waterfall” em fundos estruturados tem se tornado cada vez mais comum no mercado financeiro brasileiro. Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, essa ferramenta de alocação de fluxos de caixa é fundamental para organizar a prioridade de pagamentos e garantir maior transparência entre os diferentes participantes do fundo. A aplicação correta dessa cláusula permite não apenas estruturar melhor os riscos, mas também assegurar que os investidores tenham clareza sobre os retornos esperados em cada cenário.
O que são cláusulas de “cash waterfall” em fundos estruturados
As cláusulas de “cash waterfall” determinam a ordem de distribuição dos recursos dentro de um fundo estruturado. Em outras palavras, estabelecem uma hierarquia de pagamentos que define como os fluxos de caixa serão alocados entre cotistas, credores e demais stakeholders. Essa hierarquia é organizada em camadas, garantindo que certos investidores recebam antes de outros, de acordo com o risco assumido e a natureza do investimento.
De acordo com Rodrigo Balassiano, esse mecanismo é especialmente relevante em fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) ou em estruturas complexas de securitização, nas quais há diferentes classes de cotas. A lógica da cascata permite que investidores mais conservadores tenham prioridade de recebimento, enquanto aqueles que aceitam maior risco podem acessar retornos superiores, mas somente após as camadas iniciais terem sido satisfeitas.
Importância regulatória das cláusulas de “cash waterfall”
A regulação brasileira, sobretudo a partir da ICVM 175, reforçou a necessidade de maior clareza nos contratos e regulamentos de fundos estruturados. O detalhamento da cláusula de “cash waterfall” é visto como um elemento essencial de governança, já que garante previsibilidade e evita conflitos entre os cotistas.
Conforme explica Rodrigo Balassiano, o aspecto regulatório não se limita apenas à formalização contratual, mas também à transparência na divulgação das informações. Isso significa que a aplicação da cascata de pagamentos deve ser documentada, comunicada aos investidores e auditada de forma regular, o que fortalece a confiança no mercado.
Como aplicar corretamente a cláusula de “cash waterfall”
A aplicação eficaz das cláusulas de “cash waterfall” envolve uma análise criteriosa de três fatores principais: a estrutura do fundo, o perfil dos investidores e a natureza dos ativos. O desenho da cascata deve refletir o equilíbrio entre atratividade e segurança, de forma a contemplar os interesses de todos os participantes.
Segundo Rodrigo Balassiano, um dos pontos mais sensíveis é a definição da prioridade de pagamentos. Geralmente, inicia-se com a cobertura de custos administrativos, seguida da remuneração de cotistas sêniores e, por fim, das classes subordinadas. Essa ordem pode variar conforme o regulamento, mas deve sempre respeitar os princípios de governança e conformidade regulatória.
Vantagens e desafios do modelo de cascata
As cláusulas de “cash waterfall” oferecem diversas vantagens. Entre elas estão a previsibilidade na distribuição de recursos, a redução de conflitos entre investidores e o fortalecimento da confiança na gestão do fundo. Além disso, proporcionam maior clareza na análise de riscos, já que cada investidor sabe exatamente sua posição na hierarquia de pagamentos.
No entanto, esse modelo também apresenta desafios. O principal está na complexidade de sua estruturação, que exige conhecimento técnico elevado e sistemas de controle eficazes. Outro ponto é a necessidade de constante acompanhamento regulatório e jurídico, para evitar interpretações equivocadas ou questionamentos futuros.
Considerações finais
A aplicação de cláusulas de “cash waterfall” em fundos estruturados é uma prática cada vez mais valorizada pelo mercado, pois contribui para a eficiência, a transparência e a segurança das operações. Conforme ressalta Rodrigo Balassiano, sua correta implementação depende de um equilíbrio entre clareza regulatória, governança sólida e alinhamento de interesses entre gestores e investidores.
Com esse conjunto de práticas, os fundos estruturados não apenas ganham robustez, como também ampliam sua atratividade em um cenário de crescente sofisticação do mercado de capitais brasileiro.
Autor : Alexey Popov
