Segundo o doutor Carlos Eduardo Moraes Nunes, cada vez mais consumidores estão optando por produtos orgânicos, motivados pela busca de uma alimentação saudável e pela preocupação com o meio ambiente. Contudo, para que um produto seja realmente orgânico, ele precisa atender a normas rigorosas e passar por um processo de certificação específico. Ficou curioso para saber como funciona o processo de certificação e o que é necessário para que um produto seja considerado orgânico? Então esse artigo foi feito para você!
O que é a certificação de produtos orgânicos e por que ela é importante?
A certificação de produtos orgânicos é um processo que garante ao consumidor a procedência dos produtos que chegam às prateleiras com o selo de “orgânico”. Para obter essa certificação, os produtores precisam seguir normas específicas que visam proteger o meio ambiente e a saúde do consumidor, utilizando técnicas agrícolas sustentáveis e naturais. Assim, a certificação é uma ferramenta essencial para que o consumidor tenha a certeza de estar adquirindo um produto que respeita os padrões orgânicos e sustentáveis.
Conforme apresenta o advogado Carlos Eduardo Moraes Nunes, além de oferecer segurança aos consumidores, a certificação também valoriza os produtos orgânicos no mercado, sendo um diferencial competitivo para os produtores. Com o crescimento do mercado de produtos sustentáveis, o selo orgânico se torna um atrativo importante, pois confere credibilidade e atende à demanda de consumidores cada vez mais exigentes.
Quais são os requisitos para a certificação de produtos orgânicos?
Para obter a certificação, os produtores de orgânicos precisam cumprir uma série de requisitos estabelecidos por regulamentações específicas, como as práticas de cultivo sustentável. Esses requisitos incluem o uso de insumos naturais, o controle biológico de pragas e o manejo adequado do solo, entre outros aspectos. A utilização de adubos químicos, agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas é proibida, e os produtores devem demonstrar que respeitam essas normas durante o processo de produção.
Outro ponto importante é a exigência de rastreabilidade e transparência. Os produtores precisam manter registros detalhados sobre todo o processo de produção, desde o plantio até a colheita e armazenamento. Como menciona o advogado especializado Carlos Eduardo Moraes Nunes, essa documentação é fundamental para que os órgãos certificadores possam avaliar se os padrões estão sendo seguidos corretamente.
Como funciona o processo de certificação de produtos orgânicos?
O processo de certificação envolve a verificação das práticas agrícolas e da documentação mantida pelo produtor, garantindo a conformidade com as normas orgânicas. Inicialmente, o produtor interessado precisa entrar em contato com uma certificadora autorizada, que irá analisar o método de cultivo e verificar se os requisitos são atendidos. Em seguida, é realizada uma inspeção no local de produção, onde técnicos analisam o solo, as plantas, o armazenamento e a infraestrutura.
Após a inspeção inicial, a certificadora emite um relatório e, caso todas as exigências sejam atendidas, o produto recebe o selo orgânico. Porém, como demonstra Carlos Eduardo Moraes Nunes, sócio-fundador do escritório Gonçalves e Nunes Advogados Associados, a certificação não é um processo único; são feitas auditorias periódicas para assegurar que o produtor continue seguindo os padrões. O não cumprimento das exigências pode levar à perda do certificado, o que destaca a seriedade e o rigor deste processo.
Desse modo, como ressalta Carlos Eduardo Moraes Nunes, a certificação de produtos orgânicos é uma etapa crucial para garantir que os produtos realmente atendam aos padrões exigidos pelo mercado e pelos consumidores conscientes. Esse processo envolve requisitos rigorosos e inspeções periódicas, reforçando o compromisso dos produtores com práticas agrícolas sustentáveis.
